Fórum (Re)inventar a cidade

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Cartaz do Fórum

A política na cidade diz respeito a toda a gente. Este fórum é o ponto de partida para a construção participativa de um programa que se pretende espelho da cidadania democrática que queremos e cremos ser possível ver no Porto. Ele parte da vontade de construir coletivamente um projeto que prefigure o futuro desejado para a nossa cidade – um futuro construído com as nossas mãos, contra os ventos do cinismo que minam a nossa vontade de mudança.

Distribuído em 6 mesas mais ou menos redondas, convidamos todas e todos para este debate aberto, contribuindo para a reflexão acerca das questões chave que nos (pre)ocupam em relação ao Porto. Como exercer a nossa função crítica permanente em relação às políticas urbanas? Que modelo ou modelos defendemos hoje para a cidade? Como entendemos a sua vocação, a sua dimensão, a sua delimitação? Qual a nossa proposta para inverter a lógica estrutural da cidade liberal, de exclusão e marginalidade, para a transformarmos no verdadeiro lugar da diferença? Qual é o verdadeiro significado do direito à cidade?

Movidos pela vontade de fazer da campanha um momento que seja já um exercício de participação, que seja já uma intervenção concreta sobre a nossa cidade, que seja já um debate sobre as causas que podem ser mobilizadoras de diferentes vontades, neste fórum serão aprofundadas propostas a que iremos dar voz ao longo da campanha e para lá dela, em todos os espaços onde é necessário reinventar a cidade.

Uma cidade democrática

Quinta, 06 de junho, 21:30
Uma cidade democrática
Ana Afonso, João Arriscado Nunes, João Teixeira Lopes
Moderador: José Soeiro

Queremos uma cidade onde se aprofunde a democracia como possibilidade concreta. Mas como fazê-lo?
Uma cidade democrática é aquela onde todas as pessoas têm lugar e voz. A cidade é, por natureza, interclassista mas não poderemos permitir que se constitua por fragmentos fechados, em pólos opostos os bairros sociais e os condomínios fechados. Nesta candidatura quisemos experimentar formas de fazer política baseadas na participação e numa assembleia aberta. O que aprendemos com esta experiência? Como reaproximar da política cidadãos e cidadãs empenhados na cidade mas arredados das modalidades mais formais de participação e das estruturas que existem? Como evitar a reprodução dos figurinos da democracia que têm afastado as pessoas, particularmente os que se sentem privados de ferramentas de expressão reconhecidas nesses formatos?
Que papel têm na cidade, então, os movimentos sociais e as mobilizações cidadãs? Neste debate, importa concretizar os modos de aprofundamento da democracia representativa com o exercício alargado da democracia participativa, em todos os níveis da ação governativa municipal, desde o orçamento participativo aos referendos locais. Mas importa também pensar no que pode ser um planeamento participado – que implica uma relação de outra natureza entre população, técnicos e poderes municipais – bem como experiências como as do teatro-fórum ou teatro legislativo ou formas de participação baseadas na net, entre outras. Também a questão da transparência e da informação é crucial numa cidade que se queira democrática.

Uma cidade com qualidade de vida

Quinta, 13 de junho, 21:30
Uma cidade com qualidade de vida
António Babo, Gabriela Moita, Luís Fernandes
Moderadora: Milice Ribeiro dos Santos

A cidade é um organismo dinâmico complexo com diversidades sociais e culturais, e em permanente transformação.
A crise económica, as tensões sociais, o desemprego, a pobreza e a precariedade perturbam enormemente as vivências pessoais e colectivas, afectivas, de cidadania e de bem estar.
As questões da cidade atravessam os nossos quotidianos como a mobilidade e os transportes, concentração do emprego no centro das cidades, o esvaziamento de habitantes, o isolamento e marginalização de muitos, a pobreza e desigualdade social, a degradação e abandono das ruas, das praças, do edificado, a falta de espaços de convivialidade e lazer, a raridade de projectos culturais mobilizadores, o mau funcionamento dos serviços públicos e autárquicos.
Uma nova e abrangente visão pode concorrer para agregar cidadãos e cidadãs na mobilização e debate sobre a cidade integrando movimentos e organizações, associações ambientalistas e todas as iniciativas e dinâmicas locais.
Desejamos amadurecer propostas criativas de luta contra as dinâmicas de exclusão, dar voz às pessoas, dar visibilidade ao invisível ou escondido, falar do oculto social, queremos amadurecer propostas de envolvimento e participação dos cidadãos e cidadãs de todas as idades na vida urbana, queremos reinventar a vida na cidade. Queremos uma cidade activa e acolhedora onde seja bom viver, onde as pessoas se reconheçam e se sintam pertencer.
Uma cidade aprendente

Quinta, 20 de junho, 21:30
Uma cidade aprendente
Licínio Lima, Maria Rodrigues, Orfeu Bertolami
Moderadora: Susana Constante Pereira

Olhamos o papel da autarquia no domínio da educação sob a perspetiva de que a cidade deve promover e valorizar ambientes e contextos de aprendizagem ao longo da vida e transversais às diversas esferas do quotidiano das pessoas, no sentido da capacitação e do reconhecimento do capital de competências das cidadãs e dos cidadãos.
A política educativa municipal tem revelado um significativo desfasamento entre os princípios inerentes a uma visão transversal da educação no exercício pleno da cidadania e as iniciativas concretas levadas a cabo, na maioria das vezes aquém das necessidades reais da diversidade de contextos que carateriza o Porto.
Incontestavelmente um pólo científico e de produção de conhecimento fundamental no país, temos nos últimos anos perdido para a crise económica excelentes quadros que procuram oportunidades fora da sua cidade, situação originada por uma estratégia de desenvolvimento não só pouco geradora de novas soluções, como potenciadora de uma visão elitista do potencial humano.
Urge ativar a rede de atores-chave existentes neste domínio, tanto no campo da educação formal, como da educação não formal, sob pena de se deitar a perder o património de saberes, saberes fazer, saberes estar e saberes ser das várias gerações que conferem ao Porto o seu carácter.

Uma cidade da arte e da cultura

Sábado, 22 de junho, 14:30
Uma cidade da arte e da cultura
Ana Luísa Amaral, Jorge Campos, José Luís Ferreira,
Regina Guimarães, Rita Castro Neves
Moderador: Mário Moutinho

Assumimos a cultura como factor de desenvolvimento tendo dela uma visão abrangente que inclui a tradição, o conhecimento e a criação artística contemporânea. Para que se cumpra este desígnio estratégico são necessárias políticas municipais activas, em parceria com os diversos agentes culturais e económicos do concelho. A cultura e o conhecimento são um capital imenso que a governação municipal tem delapidado, tratando mal e com desconfiança quem cria, como se fossem participantes menores dos desígnios estratégicos da cidade. Deve saber-se combinar uma produção cultural instalada com o acolhimento de eventos que a marquem.
Procuramos debater a cidade para a definição de uma política cultural. A autarquia deve ter em conta medidas prioritárias, como a resolução do sempre adiado problema do Cinema Batalha, numa cidade que devia orgulhar-se dos seus especiais pergaminhos no campo da arte cinematográfica; a definição do Teatro Rivoli como principal equipamento municipal dotando-o de meios técnicos, financeiros e humanos, que possam levar à prática uma programação à altura das legítimas expectativas do público e dos criadores do concelho; ter em conta a importância das novas estruturas de criação da cidade, incentivando a renovação do tecido criativo e melhorando as condições técnicas do desenvolvimento das suas actividades; o estabelecimento de parcerias e acordos com e estruturas e criadores da cidade tendo em vista a programação regular e criações participativas nas diversas áreas, freguesias e bairros da cidade, aproveitando equipamentos abandonados e ocupando os jardins, as praças e as ruas com arte e com gente; o estabelecimento de plataformas de intercâmbio cultural com a Galiza, contribuindo activamente para o desenvolvimento de toda a região do noroeste peninsular.

Uma cidade habitada e com memória

Quinta, 27 de junho, 21:30
Uma cidade habitada e com memória
Álvaro Domingues, Augusto Costa, Manuel Correia Fernandes
Moderador: Alexandre Alves Costa

O crescimento económico foi associado á urbanização – ocupação extensiva do território – enquanto que a noção de património se constituiu em contracorrente do processo de urbanização dominante. O património urbano é a dimensão histórica e cultural, integradora da identidade social e espacial das cidades. Aqui se pode explorar a interelação entre o passado histórico e uma urbanidade presente. Existe seguramente um discurso de esquerda sobre o património e todos sabemos que, independentemente dos factores de ordem cultural, que bastariam para nos mobilizar, o património é factor de desenvolvimento.
Propomos densificar o centro histórico deserto e arruinado, o que corresponde à sua reinvenção. Trata-se de consolidar e ordenar o existente, manter e requalificar. Trata-se de o abrir a novos usos e de se densificar com eles. È necessária uma observação e uma programação cuidada através da descoberta de novas funções e novos protagonismos que dê origem a uma intervenção cultivada e contemporânea que aceite a diversidade, lendo e preservando a sua unidade, que salvaguarde a sua história, visível e oculta, que resista á demolição e à tendência geral para uma passiva aceitação da cultura da suburbanidade, transposta a pretexto de garantia de vitalidade.
É indispensável aprofundar a consciência popular patrimonial através de debates permanentes que garantam a participação cidadã em todas as decisões programáticas que venham a ser tomadas.

Uma cidade com Urbanidade

Quinta, 4 de julho, 21:30
Uma cidade com urbanidade
Manuel Graça Dias, Nuno Grande e Teresa Sá Marques
Moderador: José Gigante

Queremos manter e consolidar os espaços públicos existentes, espaços da sociabilidade, da liberdade, da diferença, em que se cruzam os princípios que possibilitam a cidade democrática – cidadania, civismo e civilidade – e remetem para o conjunto de direitos e deveres do cidadão. Não apenas reafirmar o consolidado, mas também avançar para os novos ou antigos vazios urbanos, desde o centro até à periferia, não permitindo que tais espaços sejam encarados como palco de potenciais operações fundiárias privadas. A demolição em curso do Bairro do Aleixo numa área urbana apetecível para a especulação imobiliária é disso um claro exemplo.
Consideramos, neste plano, tanto os espaços ao ar livre, praças, largos, terreiros, ruas e becos como todo o equipamento público da cidade, activo ou abandonado, sendo este ultimo particularmente importante por potenciar novos e dinâmicos usos reinventados pela própria população, como aconteceu na Escola da Fontinha ou na Biblioteca do Marquês. Mas também evitar a degradação de espaços em uso, como o Mercado do Bolhão, ou a delapidação de património público por concessão a privados, como aconteceu com o Mercado do Bom Sucesso.
A urbanidade passa também pela coesão da cidade no seu todo, no sentido físico e social, a partir de um centro reabilitado e reabitado e de um tecido densamente articulado. Numa perspectiva interclassista incompatível tanto com o isolamento dos bairros pobres da periferia como com a proliferação, no centro da cidade, dos condomínios fechados, pela sua própria natureza contrários à ideia de urbanidade.