Os animais têm direito à cidade. Seis propostas para mudar de paradigma

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Debate animais de rua

Por ano, no Porto, de acordo com estatísticas oficiais, são abatidos 700 cães e 400 gatos no canil municipal. Há uma percentagem reduzida de adoções. E a política relativamente às aves tem sido marcada pelo desconhecimento e pela ineficácia. É preciso mudar de paradigma no modo como o município do Porto lida com os animais e concebe o seu papel no espaço urbano.
Os animais têm direito à cidade. Uma cidade justa e boa para viver afere-se também pela maneira como nela habitam e são tratados os animais. A cidade que queremos não é um espaço assético e artificial. Tem animais de rua, promove a sensibilização para a adoção responsável e contra os maus-tratos, protege os animais errantes, combate uma visão do animal como objeto. Produz conhecimento, aproveita a experiência das associações e dos ativismos, convida os cidadãos para o debate das soluções, valoriza as Associações de Proteção dos Animais, envolve nos programas municipais as pessoas cuidadoras individuais que habitualmente se ocupam de animais de rua.
Para isso, a candidatura “E se virássemos o Porto ao contrário?” avança com 6 ideias concretas.

1. Conhecer para intervir
Recensear e promover o estudo de populações das espécies-alvo e da relação que humanos vêm desenvolvendo com elas. Estudar gaivotas e pombos. Aprofundar a relação com a investigação produzida no âmbito académico e com o conhecimento das associações que intervêm no terreno.

2. Tratar do espaço e da limpeza
A higiene urbana e o combate à acumulação de lixos é uma medida essencial para impedir a proliferação descontrolada de animais nas ruas, em particular das populações de gaivotas. Deve-se sensibilizar habitantes sobre inconvenientes de alimentar animais na via pública eliminando a punição desse comportamento.

3. Converter o canil municipal num centro de bem estar e proteção de animais de rua
O canil não pode ser o lugar da captura e abate de animais. Deve, pelo contrário, centrar-se uma política de recolha, vacinando e esterilização. Deve promover ativamente a adoção. Cães e gatos entregues para adoção ou devolução devem ser aí previamente esterilizados. A intervenção relativa aos animais errantes deve ser orientada por uma lógica cujo objetivo deve passar pela recolha, a esterilização e a devolução ao espaço público.

4. Promover o conceito de gatos municipais e de cães comunitários
Uma cidade vivida promove a relação entre os humanos e outros animais também no espaço público. É preciso substituir proibição por sensibilização para quem alimente animais na via pública. Por outro lado, alguns espaço públicos da cidade, como jardins, devem poder acolher animais, cuidados e acompanhados pelo município.

5. Criar espaços e serviços do município para os animais domésticos
Um equipamento como o atual canil – convertido em centro de bem estar e proteção – deve assegurar Médico/as Veterinários Municipais, em particular no apoio clínico às atividades desenvolvidas pelas Associações protetoras dos animais. Deve atuar no terreno e no apoio a cães e gatos municipais. Animais domésticos devem ser tratados a preços simbólicos para famílias que muitas vezes não têm como recorrer aos serviços privados que hoje têm o monopólio destes serviços.

6. Uma cidade que combate o sofrimento animal
A autarquia não deve financiar nem autorizar espetáculos que promovam o sofrimento de animais, ou a sua utilização como mero objeto recreativo, mas deve promover atividades que proporcionem proximidade e empatia com animais em liberdade em meio urbano.