Notas de balanço sobre as eleições no Porto

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Sobre a candidatura e o seu processo

1. A candidatura “E se virássemos o Porto ao contrário?” foi uma experiência nova e deixa sementes para o futuro. Juntando muitas dezenas de ativistas de diversas causas locais à experiência combativa do Bloco de Esquerda, marcou pelos temas, pela forma de intervenção, pelas ideias concretas, pela linguagem e pelas ações. Inspirou pessoas para além do Porto. Teve momentos que marcam a história da resistência política e cultural na cidade, como a noite Rivolivre, que fez transbordar o teatro municipal. Com 7 eleitos na cidade, esta candidatura vai dar voz a todas as causas com que se comprometeu e bater-se pelas mais de 100 propostas que apresentou.

2. O manifesto que lançou a candidatura, aprovado numa assembleia em 7 de abril de 2013, reuniu mais de 500 subscritores e subscritoras e correspondeu a um alargamento muito significativo,
embora concentrado nalguns sectores sociais e profissionais e limitado noutros. Desde então, fizeram-se 8 assembleias. Nelas – como nas ações da candidatura – envolveu-se muita gente pela primeira vez, dando corpo à campanha mais participada e mobilizadora que esta esquerda já fez na cidade. Constituiu-se uma comissão organizadora, um grupo executivo, um grupo de comunicação, bem como um grupo dedicado ao tema da “cidade amiga das crianças”. Realizou-se o Fórum “Reinventar a Cidade”, cujas sete sessões tiveram entre 40 e 100 participantes cada uma e que contou com algumas das pessoas que mais têm refletido, no Porto, sobre as diversas áreas abordadas.

3. Apesar de ter propostas para toda a cidade, a candidatura teve dificuldades em envolver e falar para alguns sectores sociais particularmente expressivos no Porto
: pensionistas e idosos, moradores dos bairros municipais, alguns sectores da classe média empobrecida. Encontrar os interlocutores, a linguagem e os materiais para chegar com mais força a esses sectores é uma reflexão que temos de fazer.

4. A candidatura produziu vários materiais
: 300 exemplares de um mupi, 8 outdoors da autoria de diferentes artistas – numa iniciativa inédita em campanhas eleitorais e que teve impacto muito para além do Porto, 400 cartazes temáticos sobre os eixos essenciais do nosso programa. Distribuíram-se cerca de 90 mil documentos (30 mil panfletos/jornal, 35 mil postais, 25 mil jornais).

5. A campanha foi rica em iniciativas.
Editou-se um livro “E se virássemos o Porto ao contrário?”, com o contributo de cerca de três dezenas de autores, e promoveram-se 3 sessões de leituras em torno desse objeto (no Aduela, no Pinguim e no Olimpo). Fizeram-se visitas a mais de uma dezena de bairros (Lagarteiro, Aleixo, Condominhas, Regado, Lapa, Leal, Aldoar, Pasteleira, Cerco, Vilar, entre outros). Organizaram-se convívios populares com música e/ou projeções de filmes (Fontinha, Aldoar, Lagarteiro, Lomba, Poveiros, Francos, Prelada…). Fez-se uma oficina de teatro (em Aldoar). Realizaram-se dezenas de reuniões com associações de moradores, ambientalistas, de pessoas com deficiência, de estudantes imigrantes, LGBT, culturais, sindicais. Participámos em mais de uma dezena de debates (APRUP, Ambiente, AE FLUP, Porto Canal, RTV, Antena 1, Fectrans, Fundação José Rodrigues, CASA, Porto 24…) organizados por outras entidades. Fizeram-se dezenas de ações de rua/ conferências de imprensa sobre temas concretos, para dar a conhecer as propostas da candidatura em áreas como: comércio e criação de emprego (afixação de cartazes “aqui podia trabalhar gente”), política cultural (visita a várias instituições como Museu das Marionetas, ESMAE, Fábrica da Rua da Alegria, Teatro do Bolhão), alienação do património (visita a Miragaia e outdoor temático), democracia participativa (pintura de mural), requalificação do Bolhão (reunião com associação de comerciantes, duas visitas ao mercado com contacto com vendedoras e imprensa), reabilitação urbana (ação em Miragaia e visita ao Bairro do Aleixo), preservação dos jardins do Palácio (conferência de imprensa), política ambiental e qualidade do ar (ação de rua em Paranhos), pobreza e resposta social (reunião popular no Lagarteiro sobre água, visitas a bairros, reunião com Rede Europeia Anti-Pobreza e apresentação de propostas), direitos dos animais (visita ao canil municipal e debate), mobilidade e transportes (reunião com CT da STCP, piquenique Museu Carro Elétrico, conferência de imprensa intermunicipal, outdoor temático), turismo (acampada de rua no antigo Parque de Campismo da Prelada) acessibilidade e inclusão (ação na Rotunda, ação no metro da Lapa sobre mobilidade reduzida), cinema (ação Invicta Filmes), por um Porto ciclável (reunião com associações e ação com bicicletas na Praça da República), jovens e emigração (contacto nas cantinas das faculdades), ilhas e habitação intersticial (visita a ilhas no Bonfim), respostas intermunicipais relativas a circunvalação (conferência de imprensa), despoluição do Rio Douro (viagem de barco) e privatização STCP. Realizaram-se 3 sessões de “Olhares sobre o Porto”, com 3 escritores da cidade. Fez-se a abertura da campanha com a “noite Rivolivre”, que contou com cerca de um milhar de pessoas e o encerramento com uma arruada em que participou mais de uma centena.

6. A candidatura confrontou-se com limitações e dificuldades.
Em primeiro lugar, ela arrancou tarde, comparativamente a todas as outras candidaturas. A imagem pública da campanha só esteve na rua nos últimos dias de julho e sofreu por duas vezes das retiradas de mupis e estruturas de outdoors por parte da Câmara Municipal, o que penalizou a sua visibilidade. O processo participativo foi por vezes subalternizado em função da necessidade de resposta ao calendário oficial da campanha e à necessidade de eficácia na execução das ações. Algumas das tarefas executivas e burocráticas ficaram excessivamente concentradas num número reduzido de pessoas, não tendo havido a capacidade de envolver e mobilizar outras. A campanha poderia ter sido mais descentralizada do ponto de vista territorial, já que a maior parte das ações ocorreu nas freguesias mais centrais. Além disso, nem todas as ideias saídas das assembleias conseguiram ser concretizadas: oficinas de cinema, a utilização mais sistemática do teatro do oprimido e outras formas de intervenção ficaram por fazer, por exemplo. Estas limitações dão-nos indicações importantes sobre aspetos a corrigir daqui para a frente no trabalho nos próximos 4 anos.

7. A articulação com a concelhia do Bloco nem sempre foi isenta de problemas.
A assembleia deve encontrar uma forma de articulação expedita com os órgãos locais do Bloco, que evite falhas de comunicação e conflitos de responsabilidade. O âmbito e funções da assembleia devem ser clarificadas. A participação de todos os bloquistas no processo assembleário deve ser procurada e incentivada, de modo a que as decisões se possam construir em conjunto.

Sobre resultados eleitorais

8. A nossa candidatura foi incapaz de contrariar a polarização entre as três candidaturas mais votadas e a “presidencialização” do voto. Não conseguimos transformar a simpatia em voto concreto. E fomos por isso incapazes de alargar a representação que o Bloco já tinha na cidade, tendo aliás perdido um deputado municipal. Não atingimos os objetivos eleitorais que nos tínhamos proposto.

9. O Bloco perde votos em quase todo o país.
Apesar de bons resultados em alguns concelhos, onde subiu a votação e elegeu vereadores que não tinha (Portimão ou Torres Novas), há uma reflexão que ultrapassa o âmbito concelhio e que cabe ao Bloco em termos nacionais.

10. Toda a esquerda perde votos no Porto e nenhuma força cresce em mandatos.
O PS perde cerca de 20 mil votos e desce 12 pontos percentuais. A CDU perde cerca de 4500 votos e desce 2,5 pontos. O Bloco perde 2300 votos e desce 1,4 pontos. A soma aritmética dos votos das três forças juntas está muito longe de superar a votação da candidatura à Câmara mais votada à Direita.

11. A hegemonia da Direita na cidade exige a todas as esquerdas um trabalho político mais denso e enraizado.
Ele não diz apenas respeito ao Bloco, cujo esforço de alargamento e abertura não teve paralelo. Convergências à esquerda correspondem ao desejo de muitos sectores na cidade e devem ser exploradas. A posição da CDU – que declinou um convite que lhe dirigimos para uma reunião – e a posição do PS – que depois de defender que as outras forças à esquerda apoiassem o seu candidato, está agora a fechar um acordo de governação da cidade com a equipa de Rui Moreira – não facilitam o desenvolvimento desse processo.

12. Uma das dificuldades com que nos confrontamos nesta campanha está relacionada com o esvaziamento e o envelhecimento de quem habita na cidade,
que é causa e consequência das políticas que a têm governado. A nossa campanha não trabalhou suficientemente os sectores mais envelhecidos. Dirigiu-se com muita força a jovens, estudantes, aos agentes criativos da cidade, aos ativistas de causas locais. Mas uma parte significativa dessas pessoas que se envolveram na campanha não votam no Porto e por isso não podem decidir sobre o governo da cidade, mesmo que estudem, trabalhem e intervenham nela.

13. No Porto, como em todo o país, os candidatos do governo saem fortemente penalizados.
O governo e o populismo de Luís Filipe Menezes são os grandes derrotados.

14. Rui Moreira tem uma vitória expressiva.
A sua candidatura polarizou a alternativa em relação a Luís Filipe Menezes, explorou o discurso dominante contra os partidos, ganhou com a retórica sobre a “afirmação do Porto” e da região, conseguiu diferenciar-se do Governo nalgumas áreas e foi capaz de federar o descontentamento contra o rotativismo.

15. O Bloco ressente-se do descontentamento e da descrença contra a política e os partidos. O facto de sermos diferentes nas propostas e no modo de atuação não anula o facto de que ocupamos o mesmo palco que os outros partidos. Não conseguimos ser o canal de expressão desse descontentamento. A subida dos votos brancos e nulos, cujos valores são os mais elevados de sempre, deve fazer-nos refletir, até porque partilhamos com uma parte desses eleitores uma crítica profunda ao sistema económico e ao sequestro do sistema político pelo poder financeiro. O sucesso das candidaturas independentes, sejam as de Direita, como a de Moreira, sejam as de esquerda, como as que o Bloco apoiou em Braga ou em Coimbra, é um fator de aprendizagem e de desafio sobre a intervenção política que temos de fazer.

16. O discurso sobre as “contas certas”, de que Moreira fez uma marca, parte de um mito acerca da gestão de Rui Rio
, que ilude o facto do executivo PSD/CDS ter retirado à cidade mais de 100 milhões de euros de património, passado para mãos privadas. A esquerda que esteve na Câmara nestes últimos anos não quis combater esse mito. A candidatura sustentada pelo Bloco não foi capaz de desmontá-lo para a maioria da população.

17. A vitória de Rui Moreira, aliás reivindicada politicamente por Paulo Portas, significa que alguns dos principais protagonistas dos 12 anos de PSD/CDS no Porto vão continuar a comandar os destinos da cidade.
O programa de Moreira é conhecido: vai haver diferenciações com Rui Rio na área cultural, mas pretende manter o modelo de reabilitação urbana que falhou, retomar o projeto Porto Feliz, concessionar o Bolhão aos privados como queria Rio, avançar com um centro de Congressos no Palácio.


Sobre o futuro

18. A experiência intensa da candidatura “E se virássemos o Porto ao contrário?” é para continuar. As energias, experiências e redes de solidariedade que se encontraram e criaram nesta candidatura são valiosas e são da maior importância porque reforçam a capacidade de articulação para todas as lutas que se seguem. Nesse sentido, o processo assembleário que se lançou foi apenas um começo. Ele irá manter-se, nos moldes que a própria assembleia definir.

19. Este processo tem vários desafios.
Como apoiar a intervenção dos eleitos locais na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia? Que formas de comunicação com a cidade? Que campanhas e iniciativas de mobilização unitária apoiar e desenvolver? Que ações continuar fora do contexto de campanha? Como manter um nível equilibrado de atividade que não seja nem desmobilizador nem desadequado face a uma menor disponibilidade que as pessoas terão comparativamente com o período de campanha? Como reforçar a articulação e interligação com as estruturas formais do Bloco? Como financiar a sua atividade? Como desenvolver os mecanismos participativos?

20. As mais de 100 propostas do programa que apresentamos são um elemento essencial da ação dos autarcas eleitos.
Escolher, de entre elas, aquelas com que queremos marcar o início da nossa atividade é relevante. Pelo simbolismo e marca diferenciadora, propostas na área da democracia participativa deveriam ser apresentadas logo nas primeiras sessões dos órgãos autárquicos em que participamos.

21.
O Governo anunciou que ia privatizar a STCP até 2014. Num debate na Antena 1, todos os candidatos à CMP disseram que eram contra. É altura de fazer valer o que afirmaram. Na ação unitária como na intervenção na Assembleia Municipal, esta é uma causa que tem condições de ser maioritária na cidade.

22.
Sobre o Bolhão, o projeto de Rui Moreira passa pela concessão a privados e pela construção de residências estudantis. Esse projeto não colhe certamente o apoio da maioria dos portuenses. O que coloca um desafio à nossa ação – o de juntar forças para garantir uma requalificação do Bolhão que o mantenha como mercado público de frescos. Que instrumentos podemos utilizar neste combate?

23.
Rui Moreira anunciou a intenção de retomar o programa Porto Feliz. Lembrar o balanço feito sobre esta medida de Rui Rio e convocar todo o saber técnico e crítico que sobre ele foi produzido para um debate público na cidade é uma tarefa urgente.

24.
Existe o compromisso de todas as candidaturas de voltar a fazer do Rivoli um teatro municipal. Convocar desde já a cidade e os agentes culturais para definir os termos dessa devolução aos portuenses de um equipamento que pode ser tão central na política cultural da autarquia é um desafio a que também devemos responder.

Contributo para a assembleia realizada no dia 17 de Outubro de 2013, de Ada Pereira da Silva, Amarante Abramovici, José Manuel Castro, José Soeiro, Maria Manuel Rola, Miguel Semedo, Nuno Moniz, Paulo Renato Ricardo, Susana Constante Pereira