Declaração

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E se virássemos o Porto ao contrário?

Na última década, a governação da autarquia da direita deixou-nos uma cidade empobrecida, esvaziada, envelhecida – uma cidade sem horizontes. No Porto, ainda mais do que noutros lugares, sentem-se as consequências da aplicação de uma série concertada de políticas globais, nacionais, municipais e da troika que se traduziram num aumento sem precedentes do desemprego, da recessão, dos cortes sociais, dos despejos, do encarecimento dos bens essenciais e do aumento das desigualdades. E todavia, a cidade resiste.

Um Porto insurgente. Durante todo este tempo, as gentes do Porto não ficaram insensíveis à degradação da cidade, nem ficaram à espera que, no quadro estritamente institucional, se levantasse a bruma que a encobre. Foi assim na defesa do Bolhão, do mercado do Bom Sucesso, na luta pelo referendo sobre os jardins do Palácio e por um Rivoli que servisse a cidade e acolhesse a diversidade da produção cultural. Mais recentemente, o projeto es.col.a do Alto da Fontinha transformou um lugar desocupado num centro social e de dinamização cultural da cidade – e foi esmagado pela polícia municipal a mando de Rui Rio. Assim foi também na criação de projetos de dinamização nos bairros, na luta contra a pobreza, na reutilização de espaços para acolher atividades artísticas e culturais – como acontece na Fábrica da Rua da Alegria, no Stop, ou como se tenta fazer na Biblioteca do Marquês. No mesmo sentido se engrossaram as fileiras de manifestações significativas, dando expressão à resistência local e quotidiana. É a este Porto de cidadania que pertencemos e é essa a dinâmica com que nos identificamos.

Um Porto com múltiplas escalas. Estamos no Porto, mas não nos alheamos da dominação do mundo pelo sistema financeiro internacional, pela ação concertada dos governos e dos mercados, validada pelo sistema mediático. Não ignoramos que essa dominação restringe as possibilidades de concretização dos nossos sonhos. Contudo, a teimosia das lutas em lugares concretos à escala global tem sido capaz de expandir os horizontes do possível e de construir realidades menos desumanas. É aqui que nos situamos. Queremos, por isso, pensar o Porto nas suas múltiplas escalas, do bairro e cidade à área metropolitana, da região Norte ao Noroeste Peninsular, ao país, à Europa e ao mundo.

Um processo assembleário. O recentemente iniciado laboratório de discussão em assembleia acerca das possibilidades e rumos de uma intervenção política na cidade do Porto, em tempos vizinhos de eleições autárquicas, libertou vontades ativistas e perspectivou o crescimento de uma dinâmica capaz de aliar as inquietações e indignações existentes, desaguando num movimento participativo contra o perpetuar de uma governação de direita na cidade. Neste processo, gerou-se um ambiente alargado de discussão, no respeito e valorização dos princípios fundamentais da democracia participativa, estruturado na análise e discussão de propostas para os problemas fundamentais da cidade.

Uma candidatura diferente. Não nos reconhecemos em nenhuma das candidaturas e das listas que já estão no terreno. Elas não correspondem ao sentir político que entre nós se exprimiu e discutiu. O impulso que nos juntou encontrou na atual concelhia do Porto do Bloco de Esquerda a disponibilidade para, em conjunto e em pé de igualdade neste processo, preparar uma candidatura em que esta assembleia conquista autonomia na construção programática e nas decisões coletivamente tomadas. Queremos construir com o Bloco uma candidatura autárquica que seja aberta, que seja nossa, inventar essa possibilidade. É este o nosso compromisso: fazer uma campanha com as nossas mãos, em modo artesanal, erguida contra os ventos do cinismo que minam os nossos desejos de mudança e contrariam o nosso direito a usufruir da cidade e a construir as nossas utopias.

 

Pelo Direito à Cidade

Um Porto que seja seu. No Porto houve e há energias e experiências que nos dão ânimo – cidadãos e cidadãs que se têm empenhado e lutado para construir outros modos de viver e de fazer cidade. Uma autarquia decente não pisa o que mexe na cidade, mas apoia a auto-organização popular e as experiências de apropriação coletiva, qualifica o espaço público, aprofunda a democracia participativa, presta contas das decisões camarárias, promove referendos locais, respeita e apoia a iniciativa popular.

Ocupar o Porto. Nos últimos anos o Porto perde em média nove pessoas por dia, transformando-se na cidade dos que são obrigados a partir sem regresso anunciado. Como se o Porto se tivesse transformado só num Porto de partida.
A cidade está em declínio múltiplo: demográfico, social, cultural, patrimonial. A reabilitação urbana falhou, capturada pelos interesses especulativos, e continua a expulsar os mais pobres e a desvanecer os sonhos dos jovens. Há mais de 20 mil desempregados no concelho. A Câmara alienou mais de 100 milhões de euros de património municipal. Os bairros do Aleixo e de São João de Deus tornaram-se nos casos paradigmáticos do conceito de reabilitação urbana da direita: demolição de bairros onde moram os mais pobres para promover negócios imobiliários, desprezo pela população, repressão da divergência, higienização social.
Ocupar o Porto é estancar o declínio, é convidar os mais jovens a ficar, é assumir a responsabilidade pela integração e recuperação do património edificado, garantindo a habitação a todos os cidadãos e dando uso aos espaços abandonados da cidade. Para que o Porto se transforme também num Porto de chegada.

Porto, terra da fraternidade. Justiça social é combater com todo o vigor a degradação das condições de vida. Em pleno século XXI, no Porto, está a aumentar escandalosamente o número de pessoas a viver sem luz e sem água, por não terem condições económicas para pagar as contas. Proibir cortes destes serviços em situações de carência e de emergência social é urgente, em nome da dignidade de todos. Urbanidade é ter escolas públicas de dimensão humana. É defender os serviços públicos e manter públicos bens essenciais, como a água. É ter a ambição da promoção e inclusão social de todos, na garantia do cumprimento dos direitos humanos e no combate a todas as formas de discriminação. Urbanidade é ter uma cidade a favor da paz, da justiça e das diferenças, amiga das crianças e dos mais velhos e ajustada aos cidadãos portadores de deficiência.

Um Porto com qualidade de vida. Cuidar do ambiente é cuidar da política energética e ambiental. Mas é muito mais. É combater a supressão de carreiras de autocarro ou o aumento absurdo do preço dos passes, é melhorar a rede de transportes públicos e torná-la mais acessível. É densificar aquela rede para facilitar o acesso ao trabalho, à escola, ao centro de saúde ou aos lugares de lazer. É também facilitar as ligações entre a cidade e os demais territórios da área metropolitana do Porto. É criar condições de circulação com segurança para peões e ciclistas, proteger a área agrícola, ter serviços de recolha de lixo e limpeza públicos e eficientes. É equilibrar paisagem natural e área construída, tornar as infraestruturas eficientes do ponto de vista energético, promover atividades com baixo teor de carbono, despoluir o Douro, proteger as áreas verdes da cidade, incentivar formas de ocupação como as hortas urbanas. É proteger espaços e equipamentos, desde a rede hidrográfica do concelho ao tratamento de resíduos.

Uma cidade cosmopolita e com memória. A cidade está no centro da nossa identidade enquanto comunidade. Esse valor simbólico que ela tem implica que não se apague a sua memória, que se preserve o seu património histórico, que se estimule um turismo sustentado. É preciso complementar as políticas cultural e urbanística, repovoando a cidade com gente e com arte, preservando e promovendo também o seu património imaterial, criando as condições para a sua fruição por toda a população. Queremos fazer uma campanha que seja um laboratório de criação artística. Queremos uma cidade forte nas políticas culturais, que promova sinergias entre escolas, bairros e instituições de referência na arte e na ciência, que invista na criação de públicos para a cultura e aposte em projetos inovadores.

O Porto é possível. Acreditamos que o Porto é possível, que em tempo eleitoral autárquico é possível soltar energias transformadoras do ‘fazer político’, realizar atos inventivos de ação e de luta, levar a cabo intervenções que aproximem os portuenses do combate em defesa da sua cidade, dar largas à expressão de afectos que evidenciem solidariedade humana e camaradagem com os desfavorecidos, rejeitando a exclusão. Este sonho, já transportado para a sua possibilidade de real, é o alimento primeiro da dinâmica popular, de democracia participativa e de esquerda, criativa e aberta, que nos propomos lançar.

Partindo do amor pela nossa cidade, depauperada, despovoada e deprimida, e conhecedores das suas potencialidades – que a lógica economicista não contempla – , confiamos na massa crítica que ela comporta e que está, em boa parte, escondida, intimidada e hostilizada. Próximos da população que habita a cidade, que nela trabalha ou que por ela passa, queremos perseguir a utopia de a alegrar, de a despertar da letargia, de a povoar sem discriminações sociais, de, sem descurar a edificação do presente, cuidar do seu património. Queremos tornar o Porto um centro cosmopolita, preservar a sua identidade, transformando-o numa cidade boa para todas as pessoas viverem.