100 propostas para o Porto em tópicos

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100 propostas para o Porto

Uma cidade democrática: revolução cidadã para aprofundar a democracia
1 – Promover orçamentos participativos.
2 – Fazer referendos locais.
3 – Promover a transparência das decisões tomadas pela autarquia. Divulgar toda a informação e documentos da Câmara sobre despesas e receitas, contratações, concursos e ajustes diretos.
4 – Envolver os cidadãos na identificação e elaboração de decisões municipais.
5 – Permitir que grupos de cidadãos possam fazer propostas diretamente à Câmara e à Assembleia Municipal.
6 – Abrir as reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal à população.
7 – Envolver a população no planeamento urbanístico.
8 – Aplicar uma nova visão sobre a revista municipal, que fomente a participação cidadã e a pluralidade.
9 – Combater a infoexclusão: net gratuita nos espaços públicos da cidade.
10 – Lutar pela manutenção do Centro de Produção do Porto da RTP na cidade e pela disponibilização da RTP Informação na TDT.
11 – Utilizar software livre nos serviços camarários e em empresas municipais.
12 – Continuar a investir na desmaterialização de processos, com os consequentes ganhos ambientais e poupança.
13 – Estabelecer como limite de remuneração para os cargos de nomeação política o vencimento do Presidente da Câmara e combater a ocupação de funções por mero vínculo partidário.

Uma cidade habitada, com urbanidade e com memória
14 – Criar mais habitação, mais oferta pública, a preços acessíveis.
15 – Punir a especulação imobiliária com agravamento do IMI para casas devolutas e em ruínas.
16 – Investir metade do IMI – 25 milhões de euros – na a reabilitação.
17 – Reduzir o valor das rendas municipais e suspender os despejos.
18 – Revogar o “Regulamento do Parque Habitacional do Município” e combater a Lei das Rendas.
19 – Garantir que todas as zonas do Porto serão bem servidas de transportes públicos.
20 – Apoiar as associações de moradores e criar um elo direto na Câmara.
21 – Criar a figura do Provedor do Inquilino Municipal.
22 – Requalificar as ilhas e promover a habitação no centro da cidade.
23 – Criar equipas multidisciplinares de mediação entre os técnicos e os cidadãos, para eliminar barreiras linguísticas.
24 – Requalificar a habitação no centro histórico de modo inclusivo.
25 – Requalificar e manter o Bolhão como mercado de frescos.
26 – Suspender a venda de património municipal.

Uma cidade com mobilidade
27 – Aumentar os corredores BUS, poupando 3 milhões de euros por ano.
28 – Lutar por uma gestão pública da STCP, com participação maioritária dos municípios.
29 – Retomar o passe social.
30 – Valorizar o elétrico.
31 – Alargar horários dos autocarros e do metro à noite e ao fim de semana.
32 – Garantir estacionamento para moradores e aplicar as receitas de estacionamento em medidas de mobilidade inclusiva para todas as pessoas.
33 – Envolver a população na resolução dos problemas de mobilidade na cidade.
34 – Criar condições para um Porto ciclável.
35 – Articular transportes públicos e bicicletas.
36 – Criar bicicletários decididos pela população.
37 – Reativar os elevadores da ponte da Arrábida.
38 – Reativar o transporte fluvial.
39 – Lutar pelo alargamento do Metro através de uma linha circular.
40 – Valorizar as ligações no âmbito Noroeste Peninsular.

Responder à crise social
41 – Combater o isolamento e promover o contacto intergeracional.
42 – Garantir pequeno-almoço para todas as crianças nas escolas.
43 – Suspender os cortes de água e de luz, quando resultam de situações de carência.
44 – Desenvolver um programa no âmbito da economia social, solidária e cooperativa e de incentivo à criação de emprego local.
45 – Redimensionar a rede de balneários públicos, assegurando uma distribuição equilibrada pelo território da cidade.
46 – Criar um programa de hortas comunitárias em terrenos do município desocupados ou subaproveitados.
47 – Criar centros comunitários nos bairros sociais e outras zonas prioritárias de intervenção social, com equipas técnicas multidisciplinares.
48 – Criar uma rede de restaurantes sociais, que forneça refeições a preços simbólicos, num ambiente acolhedor.

Uma cidade da arte e da cultura
49 – Redefinir o Teatro Rivoli como equipamento municipal.
50 – Estabelecer acordos, com estruturas e criadores, para promover a programação regular e a participação popular em todo o território da cidade.
51 – Valorizar o cinema. Recuperar o cinema Batalha e outros equipamentos.
52 – Fazer programação regular em espaços públicos, incluindo os menos centrais.
53 – Criar programação para os coretos da cidade, estabelecendo protocolos com as escolas de música e bandas da cidade.
54 – Colaborar ativamente com o Teatro Nacional S. João, a Casa da Música, o Museu Serralves e outros equipamentos.
55 – Resolver os problemas adiados da Casa da Animação, da Casa Manoel de Oliveira e da Casa das Artes.
56 – Alargar os horários das bibliotecas.
57 – Valorizar o património monumental e humano, integrando e fomentando a participação das associações locais.
58 – Criar e distribuir, em grande escala, uma agenda dos eventos artísticos na cidade.
59 – Incentivar a criação de conteúdos infanto-juvenis pelo centro de produção do Porto da RTP.
60 – Promover serviços de babysitting e a existência de departamentos educativos nos equipamentos culturais.
61 – Reabrir o Museu de Etnografia.

Uma cidade aprendente
62 – Desenvolver e aplicar políticas educativas a favor da escola pública.
63 – Promover atividades socioeducativas, dentro e fora da escola.
64 – Valorizar e utilizar o património científico da cidade, criando parcerias com a Universidade e o Politécnico.
65 – Disponibilizar equipamentos sociais e escolares, como bibliotecas e recreios, à população em horários não letivos.
66 – Dinamizar um conselho municipal de educação participado.
67 – Impulsionar respostas integradas de apoio às famílias e de promoção do sucesso escolar.
68 – Respeitar a opinião e a participação das crianças e dos jovens na cidade.

Uma cidade viva: promover o emprego e apoiar o comércio
69 – Acabar com os contratos precários na autarquia e exigir às empresas com quem contratualiza a garantia de que não recorrem ao trabalho precário.
70 – Requalificar ruas, praças e outros espaços onde existe comércio.
71 – Melhorar a resposta municipal aos pedidos de licenciamento.
72- Regular os horários das grandes superfícies.
73 – Apoiar a modernização dos estabelecimentos comerciais.
74 – Criar um Conselho Municipal Económico e Social.
75 – Afetar um terço da derrama – imposto sobre as empresas que têm lucro – à dinamização da atividade económica local.
76 – Promover os ofícios tradicionais.
77 – Associar-se à reivindicação da diminuição do IVA na restauração.

Uma cidade que valorize a sua identidade e apoie o turismo
78 – Desenvolver roteiros turísticos, valorizando o nosso património arquitetónico.
79 – Reabrir o Solar do Vinho do Porto e promover a adesão da cidade à Rede de Municípios ligados ao Vinho.
80 – Criar um Parque de Campismo Municipal.
81 – Apoiar a atividade noturna, conciliando-a com o respeito pelos moradores e moradoras.
82 – Valorizar o São João como grande festa da cidade.

Uma cidade que combate as discriminações
83 – Criar informação adequada a todas as faixas etárias e grupos sociais.
84 – Garantir a todas as pessoas, com especial atenção às pessoas com deficiência, condições de mobilidade e acessibilidade aos equipamentos.
85 – Incentivar associações ou grupos informais promovidos por e/ou para idosos.
86 – Promover ações de sensibilização contra a discriminação em função da orientação sexual ou da identidade de género.
87 – Apoiar associações de imigrantes e promover o diálogo intercultural.
88 – Implementar o plano municipal para a igualdade de género.
89 – Construir um tanatório (instalação não religiosa para a realização de serviços fúnebres).
90 – Promover uma cidade responsável face à desinserção e à marginalidade, através de ações concertadas com as redes sociais da cidade.

Uma cidade com qualidade de vida e que respeita o ambiente
91 – Melhorar a qualidade do ar. Redução do número de veículos pesados em circulação e criação de ruas pedonais.
92 – Apresentar, com regularidade, o relatório sobre o estado do ambiente acústico.
93- Elaborar o Plano Municipal de Redução do Ruído.
94 – Promover um plano de combate à sinistralidade rodoviária.
95 – Aumentar os espaços verdes para 20m2 por habitante e recuperar os existentes.
96 – Identificar os problemas associados aos animais de rua para melhor intervir.
97 – Converter o canil municipal num centro de bem-estar e de proteção de animais de rua.
98 – Promover o conceito de gatos municipais e de cães comunitários.
99 – Criar espaços e serviços do município para os animais domésticos.
100 – Combater o uso dos animais como objeto recreativo em espetáculos que impliquem sofrimento.